Revisores pedem menos burocracia e carga fiscal para desbloquear investimento das empresas – ECO

Virgílio Macedo, bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC), quer que o próximo Orçamento do Estado (OE), que vai ser entregue no Parlamento no final da próxima semana, centre mais a sua atenção na economia a médio prazo e não tanto na “espuma dos dias” focada nas questões fiscais. Para o responsável, é preciso diminuir a burocracia e continuar a reduzir a carga fiscal para que as empresas possam investir mais.

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“Espero que este OE centre a sua atenção na economia. Ou seja, que existam efetivamente medidas destinadas à economia, no sentido de dar previsibilidade aos investidores” e que “haja medidas que reduzam a burocracia das empresas, que agilizem os processos entre a Administração Pública e as empresas para que a Administração Pública não seja um entrave ao investimento, mas sim um promotor do investimento”, afirma ao EContas Virgílio Macedo.

Para o bastonário da OROC, “muitas vezes, na espuma dos dias, preocupamo-nos muito com questões de caráter fiscal e temos de nos preocupar com questões mais de médio prazo. E o médio prazo está na aposta na economia. É isso que fará a diferença”.

Menos IRC e tributações autónomas

O representante dos revisores oficiais de contas em Portugal pede ainda que seja “mantida a trajetória de redução da carga fiscal sobre as empresas, porque esse é o caminho para as empresas terem mais recursos no sentido de investirem, de pagarem melhores salários e atraírem talento. Talento que, no passado, exportámos e que agora é necessário para o nosso desenvolvimento e crescimento económico no futuro”.

“As empresas estão dispostas a pagar melhores salários desde que não sejam asfixiadas do ponto de vista financeiro por uma carga fiscal que é, no meu entender e da maioria dos empresários, excessiva”, realça Virgílio Macedo, notando que a “continuação da redução da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) será positiva”. A descida do IRC está a ser feita em três etapas, recuando para 19% em 2026, para 18% em 2027 e para 17% a partir de 2028.

“Não só a [descida da] taxa de IRC, como de todas aquelas tributações autónomas que fazem com que a taxa de IRC efetiva seja maior”, continua. “A nível da tributação no imobiliário, foi feita uma grande alteração que veio permitir um crescimento no investimento nessa área para resolvermos um problema grave que o país tem ao nível da necessidade de termos habitações para todos”, mas “muito importante”, salienta, é que os empresários que vão investir não fiquem com “um grau de incerteza sobre durante quantos anos vai ter esse benefício. Tem de haver previsibilidade e sustentabilidade e isso tem de ser num prazo de cinco a dez anos”.

Auditar PTRR para garantir boa execução

Quanto ao papel dos revisores oficiais de contas no desenvolvimento da economia, o bastonário da OROC transmitiu também a disponibilidade da classe profissional que representa para validar os investimentos feitos no âmbito do PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência).

“Estamos sempre disponíveis para manter este foco de transmitir confiança e previsibilidade à economia. Foi anunciado no passado a constituição do PTRR e, tal e qual como fazemos a validação e o assurance da informação desses projetos de investimento, também estamos disponíveis para garantir a todos os portugueses que esses investimentos, a serem realizados no âmbito desse programa, serão realizados de forma correta e com todos os mecanismos de controlo que garantam o bom interesse do público”, conclui o responsável.

Foi no início do ano que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a criação de PRR nacional para que o país possa recuperar economicamente e ao nível das infraestruturas depois do comboio de tempestades que assolaram todo o país entre o final de janeiro e início de fevereiro.

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