Quem ganha 1.500 euros vai poupar 84 euros em novembro com baixa de IRS. Veja as simulações – ECO

Os trabalhadores portugueses vão ver o seu salário líquido crescer no próximo mês. O Governo decidiu refletir a anunciada redução de IRS integralmente na retenção na fonte devida no próximo mês, cortando-a em metade. Significa isto que um salário bruto de 1.500 euros vai subir 84 euros em termos líquidos. Já um ordenado de 4.000 euros brutos vai aumentar mais de 500 euros em termos líquidos, de acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO.

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Numa altura em que as famílias estão confrontadas com uma subida do custo de vida, o Executivo decidiu avançar com uma redução extraordinária do IRS (entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais) até ao sexto escalão de rendimento.

As novas taxas efetivas de imposto já eram conhecidas, mas não era certo como seriam refletidas na retenção na fonte. Esta quarta-feira, foi, contudo, publicado em Diário da República um despacho que desfaz esse mistério: em vez de produzir novas tabelas a aplicar no fim do ano, o que implicaria o ajustamento do software usado pelas empresas, o Governo escolheu reduzir em 50% a retenção na fonte devida pelos trabalhadores.

No caso de o subsídio de Natal ser pago entre 1 e 30 de novembro, também se aplicará esse desconto na retenção na fonte de IRS, conforme já tinha sinalizado o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Por outro lado, apesar de o IRS ser progressivo e a baixa das taxas efetivas beneficiar, consequentemente, todos os contribuintes, o Governo definiu que nem todos terão acesso a esse desconto na retenção na fonte. O despacho indica que não deve ser aplicado aos trabalhadores e pensionistas que recebam mais do que o limite superior do penúltimo escalão das tabelas de retenção na fonte aplicáveis. Cerca de 20 mil euros no caso dos trabalhadores e de 18 mil euros no caso dos pensionistas.

Há ainda a realçar que esta redução da retenção na fonte será aplicada apenas em novembro. Nos salários e pensões de dezembro, voltam a ser aplicadas as taxas de retenção normais, que têm vigorado desde o início deste ano.

Vamos, então, a casos concretos, começando com o de um solteiro sem filhos e com um salário bruto de 1.500 euros. Este ano, tem descontado todos os meses 168 euros de IRS. Em novembro, vai descontar, contudo, “apenas” 84 euros, valor que irá diretamente para a sua carteira. Ou seja, no próximo mês, receberá um salário líquido de 1.251 euros (considerando os 11% de TSU).

Se esse contribuinte receber o subsídio de Natal em novembro, chegarão à sua conta 1.251 euros, em vez dos 1.167 euros com os quais estaria a contar se não houvesse ajustamento da retenção na fonte de IRS.

Por outro lado, se esse mesmo contribuinte tiver um salário bruto de 2.500 euros, o aumento de rendimento líquido por via da mudança na retenção na fonte será de 235,5 euros. No próximo mês, o salário líquido será, portanto, de 1.989,5 euros, em vez dos 1.754 euros que lhe têm chegado à carteira. O mesmo raciocínio deve ser aplicado ao subsídio de Natal.

Já se esse contribuinte tiver um salário bruto de quatro mil euros, a retenção na fonte será inferior em 527,5 euros à praticada até aqui. É esse o montante que acrescerá ao salário líquido desse trabalhador, de acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO.

E no caso de um salário bruto de dez mil euros? Esse solteiro verá o seu ordenado líquido subir 1.835,5 euros em novembro, “ganho” que terá se refletirá no subsídio de Natal, caso o receba nesse mês. Em dezembro, voltará a reter em sede de IRS o mesmo que nos demais meses de 2026.

E no caso dos casados?

Enquanto as taxas efetivas de IRS não têm em conta a situação familiar, variando apenas em função do nível de IRS, as tabelas de retenção na fonte estão preparadas para aplicar a contribuintes em circunstâncias diferentes taxas díspares.

Assim, se voltarmos ao contribuinte com o referido salário bruto de 1.500 euros, mas considerarmos que é casado (dois titulares) e tem dois filhos, então em novembro o ganho líquido esperado será de 62,5 euros, visto que, todos os meses, tem descontado menos para a Autoridade Tributária que o solteiro com essa mesma remuneração.

O mesmo se pode dizer no caso de um ordenado de 2.500 euros. Um casado com dois filhos descontará menos 214 euros em IRS em novembro, valor que irá diretamente para a sua conta bancária.

Já no caso de uma remuneração de quatro mil euros, o aumento do rendimento líquido calculado para este contribuinte é de 506,5 euros, de acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO. E se esse mesmo contribuinte tiver um ordenado de dez mil euros brutos pode contar com uma subida de 1.814 euros do seu rendimento líquido no próximo mês.

Também no caso dos casados, caso o empregador transfira o subsídio de Natal entre 1 e 30 de novembro, importa realçar que a retenção na fonte que deve ser aplicada é de metade face às taxas normais. Já em dezembro, o salário voltará a ser taxado à semelhança dos demais meses de 2026.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2027 que foi entregue esta quinta-feira pelo Governo no Parlamento, a este alívio fiscal deverá somar-se um outro no próximo ano, por via da atualização dos escalões, da dedução específica e do mínimo de existência.

As simulações da EY mostram que, neste caso, um solteiro com um salário de 1.500 euros vai poupar cerca de 37 euros. Mas há quem consiga uma poupança maior: para um salário de dez mil euros, ultrapassa os 698 euros.

A proposta orçamental tem, contudo, um longo caminho à sua frente. Será votada, na generalidade, a 28 de outubro. Seguir-se-á a fase da especialidade, estando a votação final global marcada para 24 de novembro.

Verifique abaixo cada caso de redução de retenção na fonte
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