Dois meses depois, Governo continua a analisar taxa sobre lucros ‘extra’ das energéticas. “Mais tarde tomaremos decisões”

O Governo continua “a analisar” a iniciativa de tributar os lucros extraordinários de empresas energéticas. Foi em maio que o ministro das Finanças sinalizou que pretendia avançar com o imposto extraordinário e temporário, à semelhança do que aconteceu em 2022 na anterior crise dos preços dos combustíveis, mas cerca de dois meses depois, a proposta ainda não foi aprovada em Conselho de Ministros e Joaquim Miranda Sarmento já admite que a evolução do conflito determinará a apresentação da medida.

“Continuamos a analisar essa possibilidade, a acompanhar a evolução do conflito e mais tarde tomaremos decisões”, afirmou o ministro das Finanças, esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas à entrada para o Eurogrupo, em Bruxelas.

Joaquim Miranda Sarmento respondia a questões sobre a ausência de desenvolvimentos nesta matéria e se isso significava que o Governo tinha desistido da ideia. Recusando ter afirmado taxativamente, em maio, que iria avançar com a medida, o ministro defendeu ter dito apenas que o Executivo estava “a analisar” e que poderia “avançar individualmente”.

“É algo que continuamos a analisar”, vincou.

Em maio, também à margem de reuniões do Eurogrupo e do Ecofin, em Bruxelas, e após um mês antes ter assinado juntamente com mais quatro ministros das Finanças uma carta dirigida à Comissão Europeia a defender a necessidade de um instrumento a nível europeu para taxar os lucros excessivos resultantes da crise energética, Miranda Sarmento mostrou-se satisfeito com a ‘luz verde’ dada pelo executivo comunitário para os países poderem avançar com a medida individualmente.

“Vamos pegar naquilo que foram as medidas tomadas em 2022, melhorá-las, calibra-las e apresentá-las ao Parlamento”, disse na altura.

Agora, o ministro das Finanças explica que “a evolução do conflito determinará a apresentação da proposta” e, após muita insistência dos jornalistas, indica que o Executivo “está a analisar como é que essa proposta será feita”, por entender “ainda não ter todos os elementos necessários para isso”.

Em 17 de junho, o primeiro-ministro garantiu no Parlamento que o Governo estava a elaborar a iniciativa. “O projeto está em elaboração no Governo e chegará naturalmente à Assembleia da República”, disse Luís Montenegro, durante o debate parlamentar de preparação do Conselho Europeu, em resposta ao deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo.

Em causa estão sobretudo as expectativas sobre a evolução futura do conflito no Médio Oriente e o seu impacto nas energéticas.

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