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O Fisco devolveu mais de 88 milhões de euros em IVA aos turistas provenientes de países fora da União Europeia (UE) no ano passado, ao abrigo do regime de ‘tax free’. Um montante que representa um aumento de cerca de 3% face a 2024 e resulta da certificação de 928 mil faturas.
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Os dados constam do Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras de 2025, remetido pelo Ministério das Finanças ao Parlamento. No documento da responsabilidade do gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, verifica-se que, em 2025, foram certificadas mais de 928 mil faturas, uma subida de 4,5% face ao número certificado no ano anterior.
O ‘tax free’ permite que residentes provenientes fora da União Europeia recebam de volta o IVA das compras físicas feitas durante a viagem, a partir do valor mínimo líquido de impostos de 50 euros.
As faturas certificadas pelo Fisco no ano passado ascenderam assim, com IVA, a 447,5 milhões de euros, sendo reconhecido isenções de IVA de mais de 88,6 milhões de euros, com quatro nacionalidades a serem as principais responsáveis por mais de metade.
“Os nacionais de Brasil, Estados Unidos, Angola e China, num total de 257 nacionalidades, explicam, por esta ordem, mais de metade das faturas certificadas no e-Taxfree“, pode ler-se no documento. Um ‘ranking’ que se mantém inalterado face a 2024.
Os turistas brasileiros representam, de longe, a principal nacionalidade com faturas certificadas, com um peso de 23,65%. Porém, apesar de quase um quarto de todas as compras Tax Free ser realizada por brasileiros, o gasto médio por compra (436 euros) fica abaixo da média de outras nacionalidades como a americana (1.055 euros). De acordo com o relatório, cada compra de um turista norte-americano vale, em média, 2,4 vezes mais do que a de um brasileiro.
Nacionais de Brasil, Estados Unidos, Angola e China, num total de 257 nacionalidades, explicam por esta ordem, mais de metade das faturas certificadas no e-Taxfree.
No entanto, excluindo Hong Kong (2.040 euros) cuja amostra é pequena, são os turistas chineses que apresentam o gasto médio mais elevado, ascendendo a 1.437 euros. Com 16.018 viajantes, que geram 38 milhões de euros (com IVA), a China posiciona-se como um dos países com um maior peso nas faturas certificadas por nacionalidade.
Por seu lado, embora o valor médio de IVA associado aos turistas angolanos (378 euros) seja relativamente baixo, o elevado número de operações mantém Angola entre os principais mercados. Nota ainda para os turistas britânicos, que depois do Brexit passaram novamente a beneficiar do Tax Free. Em 2025, o sistema certificou faturas a 13.635 viajantes, que representaram 21 milhões de euros, com um preço médio de 903 euros por compra.
Fonte: Relatório de Combate à Fraude e Evasões Fiscais e Aduaneiras de 2025
Segundo o documento, o aeroporto de Lisboa é o principal local de saída por faturas certificadas, com um peso de cerca de 72% do total do valor. Ao todo, 235.822 viajantes fizeram compras tax free no aeroporto da capital, com o valor total com IVA de quase 343,8 milhões de euros no ano passado, um aumento de 0,26% na comparação com 2024.
Já o aeroporto do Porto representa 9% do valor global das faturas certificadas, com o total com IVA a rondar os 41 milhões de euros, uma subida face aos 35 milhões de euros registados em 2024. O aeroporto de Faro surge de seguida com um peso de 2% e um total de IVA de mais de nove milhões de euros.
