Novo imposto ameaça tráfego da TAP para o Brasil – ECO

A partir do próximo ano está prevista a entrada em vigor de uma reforma dos impostos sobre o consumo no Brasil que introduz uma taxa no preço das passagens aéreas que chegará aos 26,5% em 2033. Associações do setor dizem que pode provocar uma queda significativa na procura de viagens naquele que é o principal mercado externo da TAP.

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As alterações foram aprovadas pelo Congresso em 2023 com o objetivo de simplificar o sistema fiscal, substituindo de forma progressiva vários impostos por um sistema dual de imposto sobre o valor acrescentado (IVA). No caso das passagens aéreas, a tributação efetiva passa de 9% para 26,5%. O calendário prevê o arranque do sistema em 2027, com adoção progressiva até 2033.

Segundo um estudo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) divulgado o mês passado, a aplicação da taxa de referência de 26,5% aos bilhetes de avião no Brasil poderá encarecer as viagens domésticas em 16,1% e as internacionais em 13,3%, reduzindo a procura em 21,1% e 17,8%, respetivamente. No total, a associação estima menos 20 milhões de viagens domésticas por ano e menos cinco milhões de viagens internacionais.

Uma análise divulgada em fevereiro de 2025 pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA, na sigla inglesa) apontava para um impacto ainda mais severo. “Estima-se que o aumento dos preços dos bilhetes reduza a procura em aproximadamente 21% a 29%, o que se traduzirá em menos 2,4 a 3,2 milhões de passageiros internacionais”, refere o briefing paper.

Caso o agravamento do imposto venha mesmo a acontecer, poderá afetar o negócio da TAP no Brasil, país que é o principal mercado externo da companhia portuguesa e constituiu o grande atrativo da privatização de 49,9%, ganha pela Lufthansa.

O próprio presidente executivo da TAP expressou preocupação com o impacto da nova taxa numa conferência da ALTA que teve lugar a semana passada na Cidade do México. “Ficámos muito surpreendidos quando esta discussão começou no Brasil, porque o Brasil tem um enorme potencial de crescimento”, afirmou luís Rodrigues, citado pela Aviation Week. “Se o Brasil pensa que pode impor uma tarifa de 26% e sair impune, a resposta é que a reação dos outros países será enorme. O Brasil tem muito a ganhar se não tributar os turistas. Há espaço para todos crescerem… Espero que [a tarifa] nunca venha a concretizar-se”, acrescentou.

Em 2025, a América do Sul absorveu 34% da oferta total de lugares da companhia área portuguesa, sendo que a quase totalidade diz respeito ao Brasil, onde voa para 15 cidades. O único outro destino no continente é Caracas, na Venezuela.

A força da TAP nas ligações entre a Europa e o Brasil foi o principal atrativo da privatização em que a Lufthansa bateu a proposta da Air France-KLM com uma oferta total de 1.201 milhões de euros. A transportadora aérea portuguesa tem uma quota de 23,1% na oferta de lugares nos voos entre a Europa e o Brasil para o inverno IATA, que vai de outubro a março, ligeiramente abaixo da LATAM, com 24,6%. Com a integração da TAP, a quota do grupo alemão sobe para 36%, ao somar os 5,5% da ITA, os 5,4% da Lufthansa e os 2% da Swiss.

No mesmo evento na cidade do México, Luís Rodrigues afirmou esperar um processo “muito complexo” de aprovação regulatória da operação de aquisição da participação minoritária pela Lufthansa e que feito um exame “rota a rota”. “[A Lufthansa] foi uma ótima escolha, mas agora temos de asseguras a execução”, disse citado pela Aviation Week.

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