Há quem ‘poupe’ 171 euros ao ano com novas taxas de IRS. Veja as simulações – ECO

Um contribuinte com um salário bruto mensal de dois mil euros poderá ‘poupar’ cerca de 100 euros no conjunto do ano com a nova descida do IRS, que foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e segue agora para o Parlamento. Já quem tiver uma remuneração, por exemplo, de quatro mil euros mensais pode contar com uma ‘poupança’ superior a 171 euros ao ano, de acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO.

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Esta baixa intercalar do IRS foi inicialmente anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na semana passada, no debate parlamentar em torno da moção de censura apresentada pelo Chega. Esta quinta-feira, foi aprovada em Conselho de Ministros, seguindo agora para negociação e debate na Assembleia da República.

De acordo com o Ministério das Finanças, a proposta do Executivo prevê uma redução entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais das taxas até ao sexto escalão de rendimentos.

Em concreto, no primeiro escalão, a diminuição pretendida é de 0,3 pontos percentuais; do segundo ao quinto, é de 0,5 pontos percentuais; e no sexto é de 0,3 pontos percentuais. Nos demais três escalões, as taxas normais serão mantidas, sendo que, dada a progressividade do imposto, mesmo esses contribuintes beneficiarão deste alívio.

O Governo realça que os limites dos escalões serão mantidos, pelo que só as taxas serão alteradas, num alívio que custará aos cofres públicos cerca de 400 milhões de euros.

Segundo o primeiro-ministro, este alívio terão efeito já nos salários de novembro e no subsídio de natal. Para já, não são ainda conhecidas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS — que permitirão calcular a ‘poupança’ prevista para os últimos dois meses do ano –, mas com base nas referidas taxas já é possível projetar quanto irá subir, no conjunto do ano, o rendimento líquido dos contribuintes portugueses.

Foi esse exercício que a EY fez, a pedido do ECO, e que mostra que há quem ‘poupe’ 171 euros com esta mudança no IRS.

Vamos a casos concretos. Comecemos pelos solteiros. No caso de um contribuinte nessa situação, sem filhos e com um salário bruto mensal de 1.500 euros, a EY calcula que o rendimento líquido anual passará de 16.169,68 euros para 16.235,06 euros. Ou seja, há uma ‘poupança’ de 65,38 euros.

Já se esse mesmo contribuinte tiver um salário de 2.500 euros, o aumento do rendimento líquido anual será de 133,35 euros, isto é, a remuneração líquida no conjunto do ano passará de 24.745,71 euros para 24.879,06 euros.

E se tiver um ordenado de quatro mil euros brutos? Nesse caso, a ‘poupança’ será de 171,38 no conjunto do ano. O rendimento líquido anual desse contribuinte passa de 36.053,06 euros para 36.224,44 euros.

Veja abaixo várias simulações para casos de solteiros sem filhos

As tabelas de retenção na fonte de IRS que são aplicadas, todos os meses, aos salários diferenciam as taxas a aplicar consoante a existência ou não de filhos. Já as taxas efetivas de imposto não fazem essa diferenciação.

Logo, a EY calcula que os contribuintes solteiros com um filho, por exemplo, poderão contar com ‘poupanças’ anuais idênticas às já referidas para esses níveis de rendimento. Quando forem conhecidas as novas tabelas de retenção na fonte, será possível perceber que, ainda que ao ano tenham a mesma poupança que os contribuintes sem filhos, estes portugueses beneficiarão de um alívio mensal maior.

Veja abaixo várias simulações para casos de solteiros com um filho

Vamos agora aos contribuintes casados. No caso de um casal (dois titulares) sem filhos e com salários de 1.500 euros brutos mensais, a ‘poupança’ total será de 130,76 euros, de acordo com as contas da EY. Neste caso, o rendimento anual líquido deste casal passará de 32.339,36 euros para 32.470,12 euros.

No caso de os salários desse casal serem de dois mil euros, o aumento líquido será de 200 euros, no conjunto do ano. O rendimento anual deste casal passará de 41.462,65 euros para 41.663,41 euros.

E se os ordenados foram, ao invés, de três mil euros? Neste caso, a ‘poupança’ esperada é de 308,5 euros, calcula a consultora já referida. O rendimento líquido anual do casal passará, neste caso, de 57.088,40 euros para 57.396,90 euros.

Já se as remunerações rondarem os cinco mil euros mensais por titular, a ‘poupança’ total anual será de 342,76 euros. Assim, o rendimento anual líquido do casal passará de 85.911,81 euros para 86.254,57 euros.

Veja abaixo várias simulações para casos de casados sem filhos

Também no caso dos casados, como a EY usou, neste exercício, taxas efetivas de IRS (e não as taxas de retenção na fonte), não há diferenciação da ‘poupança’ esperada em função do número de filhos.

Assim, como mostram as tabelas abaixo, um casal (dois titulares) com um filho pode esperar níveis de aumento líquido dos rendimentos idênticos aos já mencionados para as famílias sem filhos.

Veja abaixo várias simulações para casos de casados com um filho

O mesmo se aplica aos casais com dois filhos. Por exemplo, caso cada um dos titulares receba cinco mil euros de salário bruto mensal, espera-se uma ‘poupança’ total de 342,76 euros ao ano. O mesmo que é calculado para um casal com esse nível de rendimento com um filho ou até sem filhos.

Veja abaixo várias simulações para casos de casados com dois filhos

Esta é a quinta redução do IRS levada a cabo pelo Governo de Luís Montenegro. Além deste alívio fiscal, o Conselho de Ministros deu “luz verde” esta quinta-feira à atribuição de um novo suplemento até 200 euros aos pensionistas e novos apoios direcionados a alguns setores face à subida persistente dos preços dos combustíveis.

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