João António CoelhoJoão António CoelhoJoão António Coelho

OE 2025: inventários e SAFT-T

OE 2025: inventários e SAFT-T Validade de faturas em formato PDF   Entrou em vigor no dia 1 de janeiro o Orçamento do Estado para 2025. O diploma que o aprova determina que são dispensados da obrigação de valorização dos inventários:  todos os sujeitos passivos, relativamente ao período de tributação…
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Novo CAE – REV 4 em 2025

Novo CAE – REV 4 em 2025 Classificação Portuguesa das Atividades Económicas   A partir de 1 de janeiro de 2025 aplica-se a Revisão 4 (CAE – Rev. 4) da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, substituindo a atual CAE Rev 3. A nova versão tem uma nova estrutura da nomenclatura.…
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Justos impedimentos de contabilistas

Justos impedimentos de contabilistas Novas regras já estão em vigor   A mais recente alteração ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados entrou em vigor a 1 de janeiro de 2020, mas ainda não foi publicada a respetiva regulamentação. No entanto, a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) já esclareceu que…
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Contabilistas certificados: inscrição, estágio e exame

Contabilistas certificados: inscrição, estágio e exame Novo regulamento a partir de julho   Foi publicado o Regulamento de Inscrição, Estágio e Exame Profissionais da Ordem dos Contabilistas Certificados com o objetivo de melhorar as condições para o exercício profissional. O regulamento entra em vigor no dia 1 de julho. O…
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Certificação das contas da Ordem dos Advogados

Certificação das contas da Ordem dos Advogados ROC passa a ser remunerado   O Parlamento aprovou as alterações ao Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) que permitem que a função de revisor oficial de contas (ROC), um dos elementos do conselho fiscal, passe a ser remunerada e não obrigatoriamente gratuita como…
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Submissão do ficheiro SAF-T relativo à contabilidade

Submissão do ficheiro SAF-T relativo à contabilidade Aplicação à IES a entregar em 2021   Entra hoje, dia 4 de agosto, em vigor, o diploma que define os procedimentos a adotar no que se refere à submissão do ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade. No entanto, o primeiro exercício de…
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IFRS 16: Principais efeitos contabilísticos

IFRS 16: Principais efeitos contabilísticos SEAAF esclarece efeitos contabilísticos e fiscais A aplicação da IFRS 16, de 2017, iniciou-se a 1 de janeiro de 2019, tendo sido revogada a IAS 17. O tratamento contabilístico previsto na IFRS 16 só se aplica a empresas nacionais que, por imposição legal ou por…
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